Conselho busca 37 profissionais de TI para atuar no Programa Justiça 4.0
Estão abertos quatro processos seletivos para profissionais de tecnologia atuarem no Programa Justiça 4.0, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
“Exposição a risco no transporte de valores, por si só, não configura dano moral”
De acordo com a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em um processo, “a possibilidade de dano moral a uma trabalhadora que teria a responsabilidade de transportar altos valores no exercício de sua função e que não recebia os depósitos do FGTS não configura com dano moral”.
Plataforma Digital do Poder Judiciário já integra um terço dos tribunais já estão integrados
Os sistemas de processo eletrônico de 32 tribunais de todo o país já estão integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário, incluindo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), nove tribunais de Justiça e 21 do Trabalho.
Quatro novas Unidades de Processamento Judicial são instaladas no Fórum João Mendes Júnior
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou mais quatro Unidades de Processamento Judicial (UPJs) (UPJ VI (1ª a 5ª Varas Cíveis), VII (36ª a 40ª Varas Cíveis), VIII (6ª a 10ª Varas Cíveis) e IX (11ª a 15ª Varas Cíveis) no Fórum João Mendes Júnior, em São Paulo, capital. Todas as 45 varas cíveis centrais passam agora a adotar o formato de trabalho “Cartório do Futuro” adequando-as a implantação do processo digital.
Comunicado conjunto sobre lentidão e indisponibilidades de sistemas
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e aCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, considerando as oscilações, lentidões e indisponibilidades no SAJ publicadas no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como o disposto naResolução OE nº 551/2011, no Provimento CSM nº 2537/2019 e nos artigos 1.205 a 1.205-D das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça
Sistema do TJSP apresenta instabilidade
O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que, em razão de migração de data center e de atualizações do sistema judicial – medidas imprescindíveis à manutenção, melhoria e eficiência dos serviços on-line –, a consulta pelo e-SAJ, SAJ-PG e SAJ-SG tem apresentado algumas oscilações e indisponibilidades, que serão solvidas com a maior brevidade possível. As equipes técnicas estão trabalhando nas intercorrências.
TJSP libera mais de R$ 2,1 bilhões para pagamento de precatórios em junho
A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre), do Tribunal de Justiça de São Paulo, disponibilizou R$ 2.172.689.046,29 para pagamentos de precatórios no mês de junho a 949 entidades devedoras. O valor é o triplo do registrado no mesmo período do ano passado (R$ 709.526.902,94) e quase o dobro do total liberado em maio neste ano (R$ 1.092.620.238,01).
CRCSP e Creci SP renovam acordos de cooperação técnica e institucional
Os presidentes do CRCSP, José Aparecido Maion, e do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo – 2ª Região (Creci SP), José Augusto Viana Neto, estiveram reunidos em 15 de julho de 2022, na sede do Conselho Regional de Contabilidade, e renovaram dois convênios de cooperação técnica e institucional firmados pelas entidades.
Receita regulamenta correção de juros sobre créditos fiscais
As empresas que usam créditos fiscais (tributos pagos a mais ao longo da cadeia produtiva para pagar menos impostos) terão mudanças na forma como o saldo remanescente será corrigido. A Receita Federal proibiu a incidência de juros sobre juros na compensação tributária, reduzindo o valor que os empresários podem abater em impostos futuros.
TJSP é o segundo tribunal estadual com melhor Índice de Desempenho de Sustentabilidade
De acordo com o 6º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou o segundo lugar, entre os 27 tribunais estaduais, no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS)