Precatórios estão sendo pagos diretamente pela Depre do TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TSJP) é o responsável por gerenciar as filas e os pagamentos de precatórios. Visando aprimorar e agilizar a liberação dos valores aos credores, a Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre)
Três novos desembargadores tomam posse administrativa no TJSP realiza posse
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu a posse administrativa de três magistrados ao cargo de desembargador: Dario Gayoso Júnior, Themístocles Barbosa Ferreira Neto e Gilberto Ferreira da Cruz.
Nova turma para o Curso APEJESP: como se tornar perito judicial e assistente técnico
Estão abertas as inscrições para a nova turma do curso de perícias da APEJESP, que acontecerá de 26 a 28 de setembro. No formato on-line, o curso mostra como iniciar na área de perícias. Qualquer profissional pode participar.
Médicos peritos poderão ser nomeados em casos de Justiça Gratuita
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo firmou convênio com a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, que viabiliza a nomeação de médicos peritos para o pagamento via Defensoria, nos casos de Justiça gratuita da área cível
Critério do “balanço de determinação” é adotado em apuração de haveres em ação de dissolução parcial de sociedade
“O critério adotado pelo Juízo a quo para apuração dos haveres devidos aos autores está de acordo com os contratos sociais das corrés e com a legislação vigente”, afirmou o desembargador”
Curso: Cálculos de Liquidação Trabalhista – Todo o modus operandi associado com a prática para elaboração dos cálculos trabalhistas
Estão abertas as inscrições para o curso da APEJESP, que acontecerá de 19 a 23 de setembro. No formato on-line, o curso mostra como iniciar na área de perícias. Qualquer profissional pode participar.
Três em cada quatro tribunais já se integraram à Plataforma Digital
Até 17 de agosto, 68 tribunais já haviam concluído a integração – 75% do total. E o acervo já alcança 22,8 milhões de processos ativos, o que representa 34% dos processos eletrônicos em tramitação no país.
Conselho busca 37 profissionais de TI para atuar no Programa Justiça 4.0
Estão abertos quatro processos seletivos para profissionais de tecnologia atuarem no Programa Justiça 4.0, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
“Exposição a risco no transporte de valores, por si só, não configura dano moral”
De acordo com a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em um processo, “a possibilidade de dano moral a uma trabalhadora que teria a responsabilidade de transportar altos valores no exercício de sua função e que não recebia os depósitos do FGTS não configura com dano moral”.
Plataforma Digital do Poder Judiciário já integra um terço dos tribunais já estão integrados
Os sistemas de processo eletrônico de 32 tribunais de todo o país já estão integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário, incluindo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), nove tribunais de Justiça e 21 do Trabalho.