Nova turma para o Curso APEJESP: como se tornar perito judicial e assistente técnico
Estão abertas as inscrições para a nova turma do curso de perícias da APEJESP, que acontecerá de 30 de janeiro a 1º de fevereiro. No formato on-line, o curso mostra como iniciar na área de perícias. Qualquer profissional pode participar.
Lei que concede isenção de tributos e taxas em Santo André é constitucional, decide OE
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou constitucional a Lei Municipal nº 10.466/22, de Santo André, que dispõe sobre a isenção de tributos e taxas municipais em virtude da pandemia do coronavírus.
PROVIMENTO CSM Nº 2.678/2022: Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2023 e dá outras providências
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o expediente forense para o exercício de 2023, CONSIDERANDO o disposto nas Leis Federais nº 9093/1995, 10607/2002, 1408/1951 e 6802/1980, bem como na Lei Estadual nº 9497/1997,
Definidas as metas nacionais do Poder Judiciário em 2023
Os presidentes e representantes dos Tribunais do país aprovaram durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) as metas nacionais e específicas do Poder Judiciário em 2023. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As 11 metas nacionais definidas foram as seguintes:
José Henrique Rodrigues Torres é o mais novo desembargador do TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu a posse administrativa do desembargador José Henrique Rodrigues Torres. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe.
Bloco K tem mudanças para atacadistas a partir de janeiro
Os contadores precisam ficar atentos para alterações que começam a valer já em janeiro de 2023 no preenchimento, nos prazos e na obrigatoriedade das entregas das declarações.
CSM edita provimento sobre as normas gerais dos serviços de cálculos judiciais
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos Provimentos nº 439/1991 e nº 2.472/2018 e no Comunicado Conjunto nº 1.744/2019, CONSIDERANDO o decidido no Processo nº 117.051/2016 – SPI 3,
TJSP dá início ao Mês Nacional do Júri
Esta será a quarta edição do Mês Nacional do Júri, instituído pelo CNJ em 2017, e marca a retomada na iniciativa após dois anos de paralisação por conta da pandemia.
Confira a Newsletter APEJESP que está no ar
Confira todas os assuntos que foram destaque na edição de outubro da Newsletter. Tem fórum de perícias, assembleia geral para mudança de endereço da sede atual e muito mais.
Nova turma para o Curso APEJESP: como se tornar perito judicial e assistente técnico
Estão abertas as inscrições para a nova turma do curso de perícias da APEJESP, que acontecerá de 29 de novembro a 1º de dezembro. No formato on-line, o curso mostra como iniciar na área de perícias. Qualquer profissional pode participar.