TJSP publica edital de abertura de concurso para escrevente técnico judiciário
As inscrições podem ser realizadas até o dia 28/3, às 16 horas, exclusivamente pelo site da Fundação Vunesp. O salário inicial do cargo é de R$ 5.480,54, mais auxílios para alimentação, saúde e transporte.
Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos
Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, uma página de consulta de informações sobre o expediente
EPM abre inscrições para curso sobre questões atuais do Direito Empresarial
O curso Questões atuais de Direito Empresarial: uma homenagem ao desembargador José Araldo da Costa Telles, sob a coordenação do desembargador Mauricio Pessoa e da juíza Renata Mota Maciel, a ser realizado no novo auditório
TRF-4 autoriza trabalho noturno a condenado apesar de medida cautelar
O trabalho do apenado, desde que devidamente regulamentado, é um meio de inclusão social e deve ser estimulado. Com esse entendimento, o desembargador Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, autorizou, em liminar, um condenado por contrabando a exercer trabalho noturno.
Pesquisa analisará impactos da implementação das políticas tecnológicas do Programa Justiça 4.0
Está no ar o primeiro projeto-piloto do Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o impacto da implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital.
Prioridade Máxima: TJSP acelera pagamentos de precatórios e libera mais de R$ 12 bilhões em 2022
A quantia é 52% maior quando comparada a 2021 (R$ 8 bilhões). Do total liberado no ano, R$ 6,2 bilhões foram para credores da Fazenda do Estado, R$ 3,5 bilhões para pagamentos da Prefeitura de São Paulo
TJSP disponibiliza página que esclarece dúvidas frequentes de advogados
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou em seu portal uma página com as respostas para as principais dúvidas dos advogados.
Fator Acidentário de Prevenção – FAP tem mudanças a partir de Janeiro/2023
A partir do dia 15 de janeiro de 2023 a aplicação antiga será descontinuada. O Fator Acidentário de Prevenção – FAP é um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, que varia de 0,5000 a 2,0000, a ser aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% do RAT
Competência delegada: Distância entre comarca estadual e vara federal considera deslocamento real
A apuração da distância entre a sede de comarca estadual e uma vara federal para aplicação da competência delegada deverá considerar os deslocamentos reais e não em linha reta.
Portal de Auxiliares da Justiça: cadastro de peritos, tradutores e outros profissionais
O Portal de Auxiliares da Justiça – www.tjsp.jus.br/AuxiliaresdaJustica – destina-se ao cadastro de profissionais interessados em atuar como peritos, tradutores, intérpretes, leiloeiros públicos oficiais, administradores, administradores judiciais em falências e recuperações judiciais, liquidantes, inventariantes dativos e outros.