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Curso APEJESP
Liquidação de sentença aplicada à planos de saúde: Reajustes por sinistralidade, custos e faixa etária com estudos de caso
Próxima turma
Data: 15, 17, 19, 22, 24, 26 e 29 de junho
Dias da semana: Segundas, quartas e sextas-feiras
Horário: Das 19h às 22h
Carga horária: 21 horas
Em plataforma on-line, o link de acesso será enviado na última semana que antecede ao início do curso.
Professor e palestrante renomado
João Aprobato Neto
Contador, atuário, perito judicial e empresário. É bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade São Judas Tadeu, formado em 2002, e bacharel em Ciências Atuariais pela FMU, concluído em 2021. Possui pós‑graduação em Planejamento Tributário pela FMU (2022) e especialização em Perícia pela FECAP (2026).
Atua na área contábil desde 1994 e, desde 2007, dedica-se também às atividades periciais securitárias e previdenciárias, com experiência em demandas relacionadas à SUSEP e à ANS. É palestrante nas áreas de gestão empresarial, controle de processos internos e qualidade, bem como em temas relacionados a planos e seguros de saúde.
Exerce a função de Perito Judicial desde 2019, unindo sólida formação técnica à ampla vivência prática nas áreas contábil, atuarial e pericial.
Público-alvo
Contadores, economistas, administradores, atuários e demais profissionais graduados interessados em aprofundar seus conhecimentos em processos de Liquidação de Sentença aplicados a planos de saúde, visando atuar com maior segurança técnica e domínio prático na análise e interpretação das decisões judiciais.
Conteúdo programático diferenciado
1. Conceituação Geral
a. Definição e entendimento das diferenças entre Plano de Saúde, Seguro Saúde (operadoras de assistência à saúde) e Autogestão.
i. Notas Fiscais x Relatórios Gerenciais para composição da massa de dados (rastreabilidade da informação).
b. Compreensão do Mutualismo.
c. Conceito de ETA – Equilíbrio Técnico-Atuarial.
d. Planos Adaptados e Não Adaptados (Lei 9.656/98).
e. NTA – Nota Técnica Atuarial: conteúdo e obrigatoriedades.
f. RPC – Reajustes de Planos Coletivos.
g. SIP – Sistema de Informações de Produtos.
h. Diferenças entre plano familiar, coletivo por adesão e empresarial.
i. Pool de Risco x individualização da carteira.
j. Índice de Correção da ANS.
i. Notas Fiscais x Relatórios Gerenciais para composição da massa de dados (rastreabilidade da informação).
b. Compreensão do Mutualismo.
c. Conceito de ETA – Equilíbrio Técnico-Atuarial.
d. Planos Adaptados e Não Adaptados (Lei 9.656/98).
e. NTA – Nota Técnica Atuarial: conteúdo e obrigatoriedades.
f. RPC – Reajustes de Planos Coletivos.
g. SIP – Sistema de Informações de Produtos.
h. Diferenças entre plano familiar, coletivo por adesão e empresarial.
i. Pool de Risco x individualização da carteira.
j. Índice de Correção da ANS.
2. Base Regulamentara.
Sinistralidade (reajuste técnico) e seus impactos no ETA.
i. Conceito – Lei 9.656/98, Art. 16, IX: bônus, descontos ou agravamentos da contraprestação pecuniária.
ii. Aplicação.
iii. Cálculo.
b. VCMH – Variação de Custos Médicos Hospitalares (reajuste financeiro): conceito, aplicação e cálculo.
c. Despesas Assistenciais.
d. Despesas Não Assistenciais.
e. Peona / IBNR – Provisões.
f. Run-off.
i. Conceito – Lei 9.656/98, Art. 16, IX: bônus, descontos ou agravamentos da contraprestação pecuniária.
ii. Aplicação.
iii. Cálculo.
b. VCMH – Variação de Custos Médicos Hospitalares (reajuste financeiro): conceito, aplicação e cálculo.
c. Despesas Assistenciais.
d. Despesas Não Assistenciais.
e. Peona / IBNR – Provisões.
f. Run-off.
3. Base Regulamentar Complementar
a.Faixa etária – RN 63 (atual RN 563/2022).
b. SIP – Sistema de Informações de Produtos.
i. RDC 28/2000 – NTRP.
ii. RN 183/2008 (atual RN 564/2022) e IN DIPRO nº 18.
c. Agrupamento de Contratos – Pool de Risco: RN 309/2012 (atual RN 565/2022).
d. Planos Adaptados e Não Adaptados:
i. Lei 9.656/98;
ii. RN 254 (atual RN 562/2022).
e. Provisionamentos e Reservas Técnicas.
f. CPA 021 e a convergência com o NCPC.
b. SIP – Sistema de Informações de Produtos.
i. RDC 28/2000 – NTRP.
ii. RN 183/2008 (atual RN 564/2022) e IN DIPRO nº 18.
c. Agrupamento de Contratos – Pool de Risco: RN 309/2012 (atual RN 565/2022).
d. Planos Adaptados e Não Adaptados:
i. Lei 9.656/98;
ii. RN 254 (atual RN 562/2022).
e. Provisionamentos e Reservas Técnicas.
f. CPA 021 e a convergência com o NCPC.
4. Análises, Bancos de Dados e Suportes
a. Sala de Situação – ANS.
b. Painel de Precificação – ANS.
c. IESS – IESS Data.
d. Painel Econômico-Financeiro.
b. Painel de Precificação – ANS.
c. IESS – IESS Data.
d. Painel Econômico-Financeiro.
5. Análise de Casos Práticos
a. Determinação de parâmetros, critérios e métodos.
b. Expurgo de índices aplicados.
c. Cálculo do VCMH, incluindo identificação dos beneficiários/segurados.
d. Cálculo da Sinistralidade.
e. Cálculo do ETA.
f. Cálculo da RN 63 (Faixa Etária) – NTRP.
b. Expurgo de índices aplicados.
c. Cálculo do VCMH, incluindo identificação dos beneficiários/segurados.
d. Cálculo da Sinistralidade.
e. Cálculo do ETA.
f. Cálculo da RN 63 (Faixa Etária) – NTRP.
Pontuação
Em avaliação para pontuação: 21 pontos para Perito – Profissionais que fazem parte do Cadastro Nacional de Peritos (Programa de Educação Continuada do CRCSP). Para aqueles que quiserem a pontuação, há necessidade de realizar prova on-line.
Inscrição
| Tipo | Investimento | Forma de pagto | ||
| Parcelado (4 X) (cartão de crédito) | Pix | A vista (cartão de crédito) | ||
| Integral | R$ 980,00 | R$ 245,00 | R$ 882,00 | R$ 931,00 |
| Associados de entidades parceiras* ** | R$ 882,00 | R$ 220,50 | R$ 793,80 | R$ 837,90 |
| Exclusivo para associados APEJESP* | R$ 784,00 | R$ 196,00 | R$ 705,60 | R$ 744,80 |
| * Em dia com suas contribuições | ||||
| ** CRCSP, CORECONSP, CRASP, SESCONSP, SINDCONTSP, ANEFAC, IBRACON 5ª Região, alunos da FECAP | ||||
Cancelamentos
CANCELAMENTO DO CURSO:
A APEJESP reserva-se o direito de cancelar ou adiar o curso, caso não atinja o número mínimo de participantes. Neste caso, mediante a comprovação do pagamento, efetuaremos o reembolso integral do valor pago.
O curso não caracteriza o profissional como associado da APEJESP
CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO:
As inscrições só poderão ser canceladas, até no máximo (05/05/2026). Não haverá devolução de valores pagos para inscrições não canceladas, no prazo estipulado. Poderá haver substituição por outro participante, quando se tratar de colaborador da mesma empresa ou grupo, desde que comunicado com a devida antecedência por fax ou e-mail.
Av. da Liberdade, 47, 2º andar
Liberdade – São Paulo/SP – 01503-902
Atendimento: das 09h às 16h30 de segunda-feira a sexta-feira
Tel.: (11) 3104-0673 | Whats.: 11 91757-7955