Já está em uso nos tribunais brasileiros a Apoia (Assistente Pessoal Operada por Inteligência Artificial), a primeira ferramenta de IA generativa integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).
Desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), a Apoia foi incorporada à PDPJ-Br através do projeto Conecta, iniciativa do Programa Justiça 4.0 que promove a transformação digital no Judiciário.
A IA generativa permite criar textos, imagens e vídeos a partir de comandos do usuário. No âmbito judicial, a Apoia auxilia magistrados, servidores e servidoras na elaboração de relatórios, revisão de textos, geração de sínteses processuais, triagem temática, visualização de acervos e identificação de litigância predatória e ações repetitivas.
A infraestrutura aberta e colaborativa da ferramenta busca enfrentar desafios operacionais como alto volume de processos e atividades repetitivas, além de oferecer uma alternativa segura ao uso de plataformas privadas, garantindo padronização e diretrizes éticas para o uso de IA.
Segundo Caroline Tauk, juíza federal do TRF-2 e coordenadora da Apoia, uma das vantagens é o banco colaborativo de prompts, que permite reaproveitar comandos criados pelos próprios usuários, fortalecendo a integração entre tribunais.
O Conecta, desenvolvido no âmbito do Justiça 4.0, visa identificar novas soluções tecnológicas e fomentar a inovação envolvendo mais de 90 tribunais brasileiros, apoiando a incorporação, monitoramento e nacionalização dessas inovações.
Além da Apoia, outros projetos como Oxe (TJBA), Galileu (TRT-4) e Assis (TJRJ) foram apresentados em eventos regionais, com possibilidades de expansão nacional.
Programa Justiça 4.0
Iniciado em 2020, o programa é uma parceria entre o CNJ e o Pnud, com apoio de diversos tribunais superiores, e tem como objetivo desenvolver soluções tecnológicas para tornar a Justiça brasileira mais eficiente, acessível e moderna.
Texto: Danielle Pereira
Edição: Ana Terra e Vanessa Beltrame
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
