Em 25 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a 10ª edição do seminário online “Disseminando Boas Práticas no Judiciário”, onde foram destacadas três práticas exemplares focadas na transparência, parte do Portal CNJ de Boas Práticas. A sessão foi conduzida pelo juiz Fábio Cesar dos Santos Oliveira, auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Gestão Estratégica.
A primeira prática destacada veio do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) em Porto Alegre (RS), que lançou um Portal de Transparência de Licitações e Contratos. Este portal serve como uma ponte entre o sistema interno do TRT4 e seu website, disponibilizando informações contratuais de forma dinâmica e acessível.
João Ribas, diretor de Secretaria de Administração do TRT4, explicou que o portal foi criado para cumprir diversas regulamentações, como a Lei de Acesso à Informação, de forma simples e intuitiva. “Criamos um site de fácil navegação, com uma ferramenta de busca que simplifica o acesso às informações. A resposta do público tem sido extremamente positiva”, disse Ribas.
A segunda prática veio do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que implementou um informativo mensal da 9ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Esse informativo oferece uma visão geral da produtividade da vara, incluindo dados estatísticos importantes e uma análise comparativa do ano anterior. Disponível para o público interno e externo, tem sido um recurso valioso para o monitoramento da performance.
Fernanda Simonetti, diretora da Secretaria da 9ª vara do TRF5, destacou a importância da iniciativa: “Antes não tínhamos um documento único que compila todos os dados de produtividade. A criação deste informativo melhorou significativamente nossos resultados e auxiliou na otimização de nossas rotinas.”
Por fim, o TRT15 de Campinas apresentou uma prática de avaliação patrimonial estruturada, explicada pelo oficial de justiça Samuel Jesus de Oliveira. A iniciativa visa aprimorar a avaliação de bens para cumprimento de mandados judiciais, melhorando a eficiência processual e a transparência.
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Texto por: Thays Rosário Edição por: Carolina Sette Agência CNJ de Notícias
