Índice de Atendimento à Demanda de 2018 é o maior da história do TJSP Números apurados recentemente pela Diretoria de Planejamento Estratégico (Deplan) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) avalizam a produtividade crescente de magistrados e servidores do Judiciário paulista.

De janeiro a dezembro de 2018, o TJSP recebeu 5,44 milhões de processos novos e deu baixa a 6,56 milhões de casos, ou seja, 20% a mais do que entrou. Esse desempenho resultou em um Índice de Atendimento à Demanda (IAD) de 120,56%, a maior marca da Corte desde o início da apuração desses dados, em 2009.

O IAD verifica se o Tribunal foi capaz de concluir uma quantidade de processos pelo menos equivalente ao número de casos novos. Na recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ideal é que o indicador permaneça sempre superior a 100% para evitar aumento do estoque de pendentes.

O resultado é mais significativo, portanto, se considerarmos que em todos os segmentos do Judiciário – unidades de 1º Grau Comum, Juizados Especiais, Turmas Recursais e 2º Grau – o IAD foi maior que 100%. Além disso, 2018 foi o quarto ano seguido em que o TJSP registrou um número maior de baixados do que de casos novos, contribuindo para a diminuição do acervo.

“O número de processos encerrados por ano está na faixa de 5 milhões desde 2013 e não tem parado de crescer, mesmo com as dimensões de elevado porte do Tribunal, o que reflete o esforço e a dedicação de magistrados e servidores da Justiça de São Paulo”, constata o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do TJSP. “Os resultados estão em linha com nosso objetivo de sermos reconhecidos pelo trabalho de alta qualidade que oferecemos à população, com progressivo aumento de produtividade”, acrescenta.

A Deplan calculou, também, a Taxa de Congestionamento (TC), que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de baixa em relação ao que tramitou ao final do ano-base. A TC apurada em 2018 foi de 75,42%, índice que confirma a queda de acúmulo de processos seguidamente pelos últimos cinco anos. Apenas em 2009 o indicador foi melhor (73,98%), mas naquele ano houve um acordo entre o Tribunal e o Poder Executivo Municipal para regularização dos processos de execução. A situação pontual possibilitou, por resolução do Conselho Superior da Magistratura, que fosse dada uma única sentença para baixar cerca de 2 milhões de execuções, o que foi decisivo para a TC excepcional naquele ano.

De posse desses e de outros dados, o CNJ elaborará o Relatório Justiça em Números 2019, ano-base 2018, que trará uma comparação dos dados relativos de todos os órgãos do Judiciário brasileiro. O estudo é feito anualmente desde 2004 e costuma ser divulgado no segundo semestre.


N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 5/6/19.

Fonte Comunicação Social TJSP – AL (texto) / MC (arte)
 
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