Seção de Direito Criminal estimula uso de ferramentas do sistema informatizado Com a missão de julgar alguns dos processos que mais afligem a sociedade, a Seção de Direito Criminal é presidida no biênio 2018/2019 pelo desembargador Fernando Antonio Torres Garcia. Trinta e quatro anos na Magistratura dão ao desembargador a experiência e a serenidade necessárias para apoiar, orientar e coordenar os colegas de Seção.

Segundo o magistrado, a prioridade de sua gestão é “racionalizar e agilizar o julgamento de recursos, dar a eles a maior celeridade possível para que a sociedade tenha uma resposta rápida na área criminal, que é extremamente urgente e necessária”.

Para tanto, além de contar com o trabalho incansável dos magistrados que compõem a Seção, Fernando Antonio Torres Garcia pretende atuar em diversas frentes: especialização de matérias, prestigiar o julgamento virtual e utilizar de forma cada vez mais eficiente as ferramentas do sistema informatizado. “Boa parte dos processos já está informatizada por meio do sistema e-SAJ, acelerando bastante a tramitação”, afirma o presidente. Apenas em janeiro deste ano, os 78 desembargadores e 23 juízes substitutos em 2º grau da Seção de Direito Criminal proferiram 6.293 julgados, entre decisões colegiadas, monocráticas e recursos internos.

Além de integrar a Câmara Especial e a Câmara Especial de Presidentes, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo prevê diversas responsabilidades para o presidente de Seção: dirigir a distribuição dos feitos; decidir os incidentes e questões urgentes antes da distribuição, se esta não for possível de imediato; processar os recursos especial e extraordinário relativos a feitos da Seção; organizar os setores administrativo e técnico da Presidência, entre outras atribuições. Para bem desempenhar suas importantes funções, o presidente conta com o auxilio de uma equipe produtiva, eficiente e coesa, composta pelos juízes assessores Ana Carolina Vaz Pacheco de Castro, Benedito Roberto Garcia Pozzer, Manoel Luiz Ribeiro e Paulo Rogério Bonini.

Trajetória

Nasceu em 28 de março de 1959 na cidade de São Paulo. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1982. Ingressou na Magistratura em janeiro de 1984, como juiz substituto na 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco. Ao longo da carreira foi juiz titular nas comarcas de Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo. Assumiu o cargo de desembargador em fevereiro de 2008. Foi conselheiro da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2016/2017.



N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 7/3/18.



Fonte Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC (foto)

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