TJSP disponibiliza página que esclarece dúvidas frequentes de advogados
O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou uma página em seu portal com respostas para as principais dúvidas dos advogados, destacando as dez perguntas mais frequentes
Consulta pública sobre a Proposta de Orçamento Setorial de 2026 começa hoje
Iniciou em 20 de janeiro o processo de elaboração da Proposta Orçamentária Setorial para 2026 (POS-2026). O formulário para a consulta estará disponível até o dia 24
Tribunais inovam em tecnologia para otimizar tramitação de processos judiciais recorrentes
Recentemente, duas inovações tecnológicas têm se destacado no contexto das demandas judiciais recorrentes, desenvolvidas por tribunais e reconhecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024
É aprovado o Manual de Orientação do Leiaute 11 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), disponível para download no site da Secretaria Especial da Receita
PEPC: 31 de janeiro é o prazo final para o registro das pontuações
A prestação de contas deve ser realizada por meio do Sistema Web EPC, acessível no site do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), pelo link epc.cfc.org.br
Coaf: prazo aberto para envio da Declaração de Não Ocorrência ao CFC
O prazo para enviar a Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está aberto. Essa medida, conforme o artigo 11
Portal de Auxiliares da Justiça: cadastro de peritos, tradutores e outros profissionais
O Portal de Auxiliares da Justiça – www.tjsp.jus.br/AuxiliaresdaJustica – foi criado para o cadastro de profissionais interessados em atuar como peritos
Tribunal de Justiça empossa três novos desembargadores
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu posse a três novos desembargadores: Antonio Benedito Morello, Klaus Marouelli Arroyo e Maria Salete Corrêa Dias
STJ amplia e dá mais transparência às sessões virtuais; novo sistema facilita acompanhamento do público
Com o intuito de acelerar e dar mais transparência aos julgamentos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) implementou várias modificações em seu Regimento Interno, ampliando o uso de sessões virtuais
Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em casos de exclusão de um dos litisconsortes do polo passivo em uma ação, o juiz não é obrigado a estabelecer