Nova turma para o Curso APEJESP: como se tornar perito judicial e assistente técnico
Estão abertas as inscrições para a nova turma do curso de perícias da APEJESP, que acontecerá de 03 a 06 de fevereiro. No formato on-line, o curso mostra como iniciar na área de perícias. Qualquer profissional pode participar.
Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024
É aprovado o Manual de Orientação do Leiaute 11 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), disponível para download no site da Secretaria Especial da Receita
PEPC: 31 de janeiro é o prazo final para o registro das pontuações
A prestação de contas deve ser realizada por meio do Sistema Web EPC, acessível no site do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), pelo link epc.cfc.org.br
Coaf: prazo aberto para envio da Declaração de Não Ocorrência ao CFC
O prazo para enviar a Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está aberto. Essa medida, conforme o artigo 11
Portal de Auxiliares da Justiça: cadastro de peritos, tradutores e outros profissionais
O Portal de Auxiliares da Justiça – www.tjsp.jus.br/AuxiliaresdaJustica – foi criado para o cadastro de profissionais interessados em atuar como peritos
Tribunal de Justiça empossa três novos desembargadores
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu posse a três novos desembargadores: Antonio Benedito Morello, Klaus Marouelli Arroyo e Maria Salete Corrêa Dias
STJ amplia e dá mais transparência às sessões virtuais; novo sistema facilita acompanhamento do público
Com o intuito de acelerar e dar mais transparência aos julgamentos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) implementou várias modificações em seu Regimento Interno, ampliando o uso de sessões virtuais
Nova turma para o Curso APEJESP: como se tornar perito judicial e assistente técnico
Estão abertas as inscrições para a nova turma do curso de perícias da APEJESP, que acontecerá de 04 a 07 de novembro. No formato on-line, o curso mostra como iniciar na área de perícias. Qualquer profissional pode participar.
Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em casos de exclusão de um dos litisconsortes do polo passivo em uma ação, o juiz não é obrigado a estabelecer
Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência
Para que a personalidade jurídica de uma empresa seja desconsiderada e a falência estendida a outras empresas, é necessário apresentar evidências claras de como os recursos foram transferidos entre as companhias