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Pesquisa revela que 47 tribunais já investem em inteligência artificialProtagonista na solução de conflitos, o Poder Judiciário tem investido no desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial (IA). Mas qual o nível alcançado pelos tribunais brasileiros em relação ao assunto? Fazer um raio-x de todas as experiências e soluções em relação ao uso das novas tecnologias na Justiça é o objetivo da primeira fase da pesquisa coordenada pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Os primeiros resultados da pesquisa “Tecnologias Aplicadas à Gestão de Conflitos no Poder Ju...
Antonio Carlos Alves Braga Júnior é o mais novo desembargador paulista O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu a posse administrativa de Antonio Carlos Alves Braga Júnior no posto de desembargador. Na abertura do evento virtual, o presidente da Corte paulista, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, afirmou que os magistrados passam por inúmeros momentos de importância em suas carreiras, como, por exemplo, a posse, o vitaliciamento, a chegada na primeira comarca. “É motivo de júbilo e comemoração – daí a importância ímpar desta solenidade, que é reali...
ICMS compõe base de cálculo da Contribuição sobre Receita BrutaÉ constitucional a inclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Essa foi a tese aprovada pleno Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, em julgamento virtual essa semana. Os ministros Luiz Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux seguiram a divergência aberta por Alexandre de Moraes. Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio, rel...
Contribua com a elaboração da Proposta de Orçamento Setorial 2022 do TJSP O Tribunal de Justiça de São Paulo abre consulta pública para auxiliar na elaboração da Proposta Orçamentária Setorial do próximo ano (POS-2022). Qualquer pessoa pode participar, indicando que área merece maior atenção na aplicação dos recursos. O formulário da consulta apresenta nove temas: Judicial; Administrativo; Recursos Humanos; Infraestrutura; Atendimento; Tecnologia da Informação; Mulher; Criança e Adolescente; Conciliação e Mediação. No entanto, o usuário também pode indicar outras ár...
Provimento prorroga retorno escalonado ao trabalho presencial A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou o Provimento nº 2.596/2021, que estende o prazo de vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial até 31/3. O documento considera que ainda é delicado o panorama da Covid-19 no Estado de São Paulo e que as medidas de enfrentamento da pandemia implementadas pela Corte, além de se mostrarem eficientes, não prejudicaram a prestação jurisdicional, como mostra o fato de até o último domingo (14) terem sido produzidos mais de...
Governo federal publica nomeação de novo conselheiro do CNJO governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11/2) o decreto que nomeia Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por dois anos. Bandeira substitui, a partir de 19 de fevereiro, o atual representante do Senado Federal no CNJ, Henrique de Almeida Ávila A posse está marcada para o dia 23 de fevereiro, às 14h, na abertura da sessão ordinária do Plenário do Conselho. O novo conselheiro é secretário-geral da Mesa do Se...
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