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Provimento prorroga retorno escalonado ao trabalho presencial A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou o Provimento nº 2.596/2021, que estende o prazo de vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial até 31/3. O documento considera que ainda é delicado o panorama da Covid-19 no Estado de São Paulo e que as medidas de enfrentamento da pandemia implementadas pela Corte, além de se mostrarem eficientes, não prejudicaram a prestação jurisdicional, como mostra o fato de até o último domingo (14) terem sido produzidos mais de...
Governo federal publica nomeação de novo conselheiro do CNJO governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11/2) o decreto que nomeia Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por dois anos. Bandeira substitui, a partir de 19 de fevereiro, o atual representante do Senado Federal no CNJ, Henrique de Almeida Ávila A posse está marcada para o dia 23 de fevereiro, às 14h, na abertura da sessão ordinária do Plenário do Conselho. O novo conselheiro é secretário-geral da Mesa do Se...
TJSP fecha 2020 com mais de 4,3 milhões de processos julgados Mesmo com todos os desafios que marcaram o ano de 2020, o Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou a marca de 4.352.289 processos julgados no ano. Na 1ª Instância foram proferidas 3.320.002 sentenças e o 2º grau somou 1.032.287 julgados. 2ª Instância Apesar da pandemia, o número de julgados em 2020 foi similar ao ano de 2019 – quando o TJSP registrou 1.057.890 julgados. O ano passado teve o segundo maior volume de decisões desde 2015: foram 785.847 colegiadas, 85.114 monocráticas e 161...
TJSP cancela a suspensão de expediente forense nas datas do CarnavalAtravés de provimento publicado via Diário da Justiça Eletrônico, o Tribunal de Justiça de São Paulo comunicou sobre o cancelamento da suspensão de expediente forense nas datas designadas para o Carnaval no ano de 2021. De acordo com a publicação oficial, o TJ está levando em consideração o que foi decidido pelo Governo do Estado de São Paulo sobre o cancelamento do ponto facultativo de Carnaval previsto para os dias 15 e 16/02/2021, para todas as Unidades do Poder Judiciário deste Estado, no...
Provimento traz regiões que retornarão ao trabalho 100% remotodiv class="noticia-content clearfix" style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: 'Segoe UI', 'Helvetica Neue LT Std', 'Helvetica Neue'; font-size: 14px; background-color: #ffffff;"> p style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 0cm; text-align: center;">span style="box-sizing: border-box; color: black;">em style="box-sizing: border-box;">Barretos, Bauru, Franca, Presidente Prudente, Sorocaba e Taubaté./em>/span>/p> p style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 0cm...
CNJ detalha regras para realização de sessões e audiências em meio digitalPara elevar a eficiência administrativa e operacional do Poder Judiciário e alcançar maior efetividade com a menor duração dos trâmites processuais, estão valendo, desde novembro de 2020, as regras editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o cumprimento digital dos atos processuais. O texto regulamenta a realização de audiências e sessões por videoconferência e telepresenciais e também a comunicação de atos processuais por meio eletrônico. A Resolução CNJ nº 354/2020 foi publicad...
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