OAB-SP realizará seminário online sobre PJe-CalcA Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) realizará, em 28 de outubro de outubro de 2020, mais uma atividade voltada aos profissionais da área de Perícia. O seminário “A Obrigatoriedade da Utilização do PJe-Calc, a Partir de Janeiro de 2021, em Debate” será transmitido pela plataforma Zoom, das 17h30 às 20h30, e está com as inscrições abertas. Uma oportunidade para os profissionais da área de Perícia Contábil atualizarem seus conhecimentos, ...

“O perito atua como os olhos do juiz”, afirma Vanessa Mateus em evento do Ibape-SP sobre laudos de avaliaçãoA importância de um laudo pericial fundamentado em normas técnicas e por profissionais confiáveis na prolação de sentenças judiciais foi o principal ponto abordado pela presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, em evento virtual promovido pelo Ibape (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia) de São Paulo e Nacional, em parceria com o CREA-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e CAU-SP (Conselho de Arquitetura e Urbanismo). Ao compor a mesa de abertura do workshop “...

Cadastro de peritos, tradutores e intérpretes no TRT2 já está abertoDesde o dia 19 de outubro, peritos, tradutores e intérpretes poderão se cadastrar no novo sistema unificado para pagamento de honorários, que contempla inclusive beneficiários da justiça gratuita. O Sistema AJ/JT (Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária) foi criado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e as orientações no âmbito do TRT da 2ª Região estão previstas no Ato GP nº 05/2020. Com o Sistema AJ/JT, a Justiça do Trabalho terá um cadastro unificado de interessados e...

Empresas do Simples ficam fora de esforço de regularização de dívida com a UniãoOs pequenos negócios com débitos inscritos em Dívida Ativa da União com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e, com a Receita Federal (RFB), no que diz respeito a débitos ainda não inscritos, podem aderir ao Programa de Retomada Fiscal, lançado na última quinta-feira (08/10). A má notícia é que o benefício não contempla as empresas do Simples Nacional. Informações do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) apontam mais de 17 milhões de pequenos negócios in...

#TJSP + Seguro – Máscaras são uma das defesas mais efetivas contra a Covid-19O uso de máscaras de proteção foi uma das primeiras medidas tomadas, em todo o mundo, para o combate à Covid-19. Em São Paulo, o decreto do governo estadual que tornou obrigatório o uso do item em espaços públicos entrou em vigor em maio como mais uma forma de proteção. No Tribunal de Justiça de São Paulo, o Provimento CSM nº 2.564/20, que estabeleceu o retorno gradual ao trabalho presencial, também tornou o uso de máscara uma obrigação em todas dependências do Judiciário paulista, baseado n...

TJSP viabiliza digitalização de processos físicos de 1º Grau por advogados Advogados que estão com processos físicos em carga ou que já tenham o arquivo digitalizado de todos os volumes da ação podem converter os autos para o meio digital. O Comunicado CG nº 466/20 viabiliza o procedimento que é simples e confere celeridade ao andamento dos processos. Outro benefício é a possibilidade de tramitação do processo mesmo em período de quarentena e trabalho remoto, imposto pela pandemia da Covid-19. Os procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e protocol...