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Bloqueio de bens para pagar credores impulsiona cumprimento de decisões judiciaisp>Robusta plataforma eletrônica de rastreamento de patrimônio de devedores para o pagamento de dívidas reconhecidas judicialmente, o a href="https://www.cnj.jus.br/sistemas/sisbajud/">Sistema de Busca de Ativos (Sisbajud)/a>, utilizado por juízes e juízas dos cinco segmentos de Justiça, foi responsável por R$ 104,62 trilhões em bloqueios em contas bancárias e de investimento entre 2009 e 2021 – uma cifra que, por si só, dá uma dimensão do potencial da plataforma. A informação sobre...
Aplicativo TJSP Mobile: mais serviços e melhor experiência para o usuáriop align="center">em>Disponível na A/em>em>pp Store e Google Play./em> br>/p> p align="left" >O aplicativo TJSP Mobile foi  renovado e está disponível para celulares e tablets.  Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça de São Paulo, ganhou mais funcionalidades, além de um visual moderno e intuitivo./p> p align="left" >A antiga versão foi descontinuada e é preciso fazer um novo download do aplicativo para aproveit...
Nova resolução aprimora gestão de precatórios no Judiciáriop>O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução destinada a normatizar a utilização de sistema eletrônico para o cadastramento de devedores de precatórios. Durante a 94ª Sessão Virtual, o Plenário apreciou, no Ato Normativo n. 0007118 22.2021.2.00.0000, proposta de Resolução que define procedimentos e rotinas em relação ao Cadastro de Devedores Inadimplentes  conforme previsão do artigo 104, III, e parágrafo único, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)....
CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributáriasp>Ao julgar demandas na Justiça que envolvam o direito tributário, magistrados e magistradas devem considerar a possibilidade de encontrar a solução preferencialmente pela via da conciliação, mediação ou negociação. A orientação, que inclui também a arbitragem, faz parte de recomendação aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na a href="https://www.cnj.jus.br/plenario-virtual/?sessao=724">95ª Sessão Virtual/a>./p> p>De autoria do presidente do CNJ e do Suprem...
Parcelamento de débitos de empresas em recuperação judicial e Reparcelamento já podem ser feitos por processo digitalp>A partir de hoje, o parcelamento de débitos de empresas em recuperação judicial e o reparcelamento de débitos não disponíveis para negociação nas aplicações de autoatendimento do e-CAC  já podem ser solicitados diretamente no Portal e-CAC, na opção ‘Processos Digitais (e-Processo) – Solicitar Serviço via Processo Digital’.br> O contribuinte poderá solicitar por meio de processo digital, sem precisar comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federa...
Grande desafio da agenda ESG ainda é integrá-la aos relatórios financeiros p align="center" >strong>Grande desafio da agenda ESG ainda é integrá-la aos relatórios financeiros/strong> /p> p align="center">em>* José Donizete Valentina/em>/p> p align="left">A sigla ESG, que remete às palavras Ambiental, Social e Governança em inglês, está em evidência. Cada vez mais, essa agenda amadurece e se consolida em todo o mundo, com grandes organizações convergindo no entendimento de que precisam - e devem - adotar métricas ligadas à sustentabilidade. ...
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