Perito contábil: o prazo para prestação de contas ao EPC termina no dia 28Manter-se atualizado é importante para qualquer categoria. E, na Contabilidade, há várias formas de turbinar a carreira com os cursos de capacitação que são oferecidos no país. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) dispõe, desde 2003, do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) para que os profissionais da contabilidade ampliem os conhecimentos e as competências técnicas. A Educação Continuada trouxe para o contador um leque de oportunidades para que ele externe suas habili...

Imposto de Renda 2019 vai exigir CPF de dependentes de todas as idades Veja como solicitarA Receita Federal vai exigir que todos os contribuintes informem o número do CPF dos dependentes de qualquer idade na declaração do Imposto de Renda de 2019. Até o ano passado, a obrigatoriedade valia somente para maiores de 8 anos. Essa mudança decorre de uma instrução normativa da Receita, de novembro de 2017, que trata do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e que pretende tornar mais rígido o controle sobre os dados dos contribuintes e evitar fraudes, como a inclusão de dependentes fictícios...

Empresas do Simples devem se cadastrar no eSocial até 9 de abril As empresas optantes pelo Simples Nacional devem realizar o cadastramento no eSocial até 9 de abril de 2019. Esse terceiro grupo (veja relação dos grupos no fim do texto) também é formado por empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. As demais entidades empresariais, com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões, fazem parte do segundo grupo, que também está em processo de implantação do eSocial. Para o processo...

Convergência às Normas Internacionais proporcionará maior transparência às contas públicas Valmir Leôncio da Silva* “Tesouro assina termo de cooperação com Tribunais de Contas Estaduais e Municipais”, matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, de 25 de janeiro de 2019, afirma que os Tribunais de Contas negociam o fim da “maquiagem” nos dados dos estados. Segundo a reportagem após serem avaliadas as contas de estados que agora decretam calamidade financeira, os tribunais iniciaram uma negociação para tentar desfazer as maquiagens que retardam o real diagnóstico da situação fi...

Portal de Auxiliares da Justiça: cadastro de peritos, tradutores e outros profissionais O Portal de Auxiliares da Justiça – www.tjsp.jus.br/AuxiliaresdaJustica – destina-se ao cadastro de profissionais interessados em atuar como peritos, tradutores, intérpretes, leiloeiros públicos oficiais, administradores, administradores judiciais em falências e recuperações judiciais, liquidantes, inventariantes dativos e outros. O sistema permite um único cadastro para todas as comarcas, circunscrições e regiões judiciárias do Estado de São Paulo. As informações vão para um ...

Publicada Nota Orientativa do eSocial sobre uso de certificado digitalFoi disponibilizada no site do eSocial a Nota Orientativa 14, de 2019, que divulga orientações sobre a utilização de certificado digital por prestadores de serviço de contabilidade, administração de condomínios, gestores de RH e empresas de Saúde e Segurança no Trabalho (SST). A Nota Orientativa 14 eSocial/2019 orienta que o envio de eventos para o eSocial pode ser feito tanto pela pessoa física ou jurídica sujeito passivo da obrigação, como por um terceiro com poderes outorgados para tal, ci...