Mais de um milhão de pequenos negócios podem surgir no próximo anoOs pequenos negócios têm sido fundamentais, em 2018, para a manutenção do nível de emprego e para a estabilização da economia brasileira. Mesmo com todas as dificuldades, as micro e pequenas empresas (MPE) são as principais responsáveis pela geração de vagas de trabalho formais e devem fechar o ano com um saldo de 600 mil trabalhadores contratados. Para 2019, de acordo com análises feitas pelo Sebrae, a partir de dados da Receita Federal, a expectativa é de que sejam criadas 1,5 milhão de novas ...

Plenário Virtual vai julgar 36 processos administrativosA próxima sessão do Plenário Virtual submeterá à apreciação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 36 processos administrativos – 32 deles fazem parte da pauta de julgamentos pela primeira vez. Os outros quatro processos retornam à pauta depois de conselheiros pedirem vista regimental quando o julgamento foi iniciado. A votação ficará aberta entre as 14 horas da próxima quinta-feira (11/10) e as 13h59 do dia 19 de outubro. Os recursos respondem por mais da metade dos processos que serão julgad...

Ajuste fiscal deve marcar a relação entre congresso e novo presidenteO próximo presidente da República tem um desafio bilionário para enfrentar a partir de 1º de janeiro de 2019: garantir o equilíbrio das contas públicas. Analistas avaliam que o futuro chefe do Poder Executivo pode ter dificuldades para negociar um pacote de ajuste fiscal com o Congresso. A União deve encerrar 2018 com um deficit de até R$ 159 bilhões. Um dos instrumentos criados para tentar conter o crescimento das despesas é a Emenda Constitucional 95 (EC 95), que institui um teto para os ga...

ESocial é prorrogado para janeiro de 2019 para empresas do simples nacionalUma boa notícia para o empreendedorismo: foram alterados os prazos de obrigatoriedade para adequação ao eSocial, um pleito do SESCON-SP e de diversas entidades do segmento produtivo em virtude das dificuldades enfrentadas pelas organizações para o cumprimento da obrigação.br /> O Sindicato tem destacado este entrave em todas as reuniões do Grupo Confederativo do eSocial, que reúne instituições governamentais, como o Ministério do Trabalho e a Receita Federal do Brasil, e entidades representati...

Fazenda paulista reduz critérios para classificação de contribuintesA Fazenda do Estado de São Paulo vai implementar de forma gradual o sistema que classificará os contribuintes pelos riscos que oferecem aos cofres públicos, estabelecido por meio da Lei Complementar nº 1.320 - que instituiu o programa "Nos Conformes". Haverá, primeiro, uma fase de testes, entre 17 de outubro e 28 de fevereiro, sem a aplicação de um dos três critérios criados para a definição das notas. É o que leva em conta o perfil dos fornecedores dos contribuintes. Esse é um dos pontos mai...

Digitalização aproxima-se de 100% no 1º grau na Justiça Federal no NEA era do papel e dos arquivos físicos está com os dias contados na Justiça brasileira. O anuário estatístico Justiça em Números 2018, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra uma crescente tendência da virtualização das ações judiciais. Em 2009, quando foi iniciada a pesquisa estatística, os processos virtuais somavam apenas 11,2%. Em 2017, o percentual já alcançava a marca de 79,7%. No caso do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, de acordo com a Secretaria Judiciár...