Tribunal confirma homologação de plano de recuperação judicial por ‘cram down’p style="background: white none repeat scroll 0% 0%; text-align: center;">em>span style="background: white none repeat scroll 0% 0%; font-size: 10.5pt; font-family: Segoe UI, sans-serif; color: black;">Bancos foram contrários à aprovação./span>/em>/p> p style="background: white none repeat scroll 0% 0%;">span style="font-size: 10.5pt; font-family: Segoe UI, sans-serif; color: #333333;">            A 1ª Câmara Reservada de Direito Em...

TJSP prorroga sistema remoto de trabalho para 18/4p style="background: white none repeat scroll 0% 0%; text-align: center;">em>span style="font-size: 10.5pt; font-family: Segoe UI, sans-serif; color: #333333;">Medida considera panorama da pandemia no Estado./span>/em>/p> p style="background: white none repeat scroll 0% 0%; text-align: justify;">span style="font-size: 10.5pt; font-family: Segoe UI, sans-serif; color: #333333;">            A Presidência do Tribunal de Justiça de São ...

TJSP suspende prazos de processos digitais em comarcas do interiop style="text-align: center;">em>Determinação leva em conta medidas de lockdown./em>/p> p>            A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça editaram o a href="https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=122583" target="_blank">Comunicado Conjunto n° 765/21/a>, que trata da suspensão dos prazos dos processos digitais em determinadas comarcas do Interior (veja lista abaixo)....

TJ-SP substitui IGP-M por IPCA no reajuste contratos de locaçãoDevido aos efeitos da crise de Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminares para substituir o Índice Geral de Preços — Mercado (IGP-M) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na correção do aluguel mensal em contratos de locação.br /> Dois agravos de instrumento foram movidos por empresas locatárias contra o shopping Iguatemi da capital paulista. Elas alegavam impossibilidade de usar plenamente o imóvel conforme o estipulado, já que o shopping vinha funcionando por ...

Mediação empresarial pré-processual para empresas impactadas pela pandemia de Covid-19A pandemia de Covid-19 refletiu diretamente na economia e atividade empresarial de São Paulo. Para atenuar os impactos da crise e oferecer uma alternativa para a solução de conflitos antes do ajuizamento da ação, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece duas opções de mediação pré-processual para questões empresariais na Grande São Paulo – uma voltada para demandas de competência das varas de Direito Empresarial e outra para demandas da área de Falências e Recuperações Judiciais. A parte ...

Material auxilia participação em reuniões virtuais A pandemia de Covid-19 trouxe uma nova realidade a todos os participantes do sistema Judiciário: magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público e partes. Todos precisaram se adequar às medidas de distanciamento social e à consequente necessidade de realização de reuniões, audiências e sessões de julgamento on-line. Para ajudar, o Tribunal de Justiça elaborou material com dicas de etiqueta corporativa, para melhorar a experiência de todos, já que a rea...