Arbitragem: aspectos introdutórios e o papel do perito e do assistente técnico

Data: 10/11/2020

Local: Plataforma on-line (após a inscrição será enviado a instrução)

Horário: Das 10h às 12h30

 

Agenda:

Das 10h00 às 11h30: Aspectos Introdutórios da Arbitragem (Carolina Kresch, Manoela Pires e Marianna Marra)

Das 11h30 às 12h30: O Papel do Perito e do Assistente Técnico na Arbitragem (Daniela Amarante, Karina Riccio e Enrico Mazza Coelho Pereira)

 

Conteúdo:

Aspectos Introdutórios da Arbitragem

- uma visão geral do instituto da arbitragem no Brasil, incluindo aspectos históricos sobre o processo legislativo;

- as características principais da arbitragem (natureza jurídica jurisdicional e/ou contratual, arbitrabilidade objetiva e subjetiva, procedimento padrão e câmaras arbitrais);

- natureza e especificidades dos litígios normalmente submetidos à arbitragem e quais disputas comumente demandam perícias contábeis.

 

O Papel do Perito e do Assistente Técnico na Arbitragem

- as funções desempenhadas pelo perito e pelo assistente técnico no procedimento arbitral;

- as diferentes formas de nomeação do perito (inclusive, o Protocolo Sachs);

- os deveres que recaem (ou não) sobre o perito e sobre o assistente técnico (ex. a confidencialidade, imparcialidade, independência, o auxílio ao Tribunal Arbitral); e

- a relação entre o Tribunal Arbitral e o expert: os poderes instrutórios do árbitro e a delimitação do escopo da prova pericial.

 

Palestrantes

Carolina Kresch

Embaixadora em Santa Catarina da Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem (ABEArb). Membro do Comitê de Jovens Arbitralistas do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CJA/CBMA) e do GEArb (Grupo de Estudos em Arbitragem da UFSC). Integrante do escritório Menezes Niebuhr Advogados Associados.

 

Manoela Pires

Advogada do escritório Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados e pós-graduada em Direito Societário pelo Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. Membro do CJA/CBMA, ICC Young Arbitrators Forum, Young ICCA, Moot Alumni Association e Iniciativa dos Jovens Arbitralistas da Câmara Americana de Comércio.

 

Marianna Marra

Analista na Leste Litigation Finance. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Possui curso de especialização em arbitragem internacional pela The Hague Academy of International Law. Professora do Curso Prático de Arbitragem.

 

Daniela Amarante

Advogada no escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, com grande experiência na prática de contencioso cível, arbitragem e recuperação de empresas.Integrante do ‘Comité de Legislación y Jurisprudencia’ da Asociación Latinoamericana de Arbitraje (ALARB).

 

Karina Riccio

Advogada do escritório Lauro Gama Advogados e pós-graduanda em Direito dos Contratos pela PUC-Rio. Integrante do Grupo de Pesquisas sobre Arbitragem e Infraestrutura, junto ao CBMA, fundadora e coordenadora do CBAr Jovem e diretora executiva do CJA/CBMA.

 

Enrico Mazza Coelho Pereira

Advogado do escritório Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados. Possui cursos de especialização em ‘Corporate Law and Governance’ pela London School of Economics and Political Science e ‘Cross-border transactions: M&A Settings’ do Professor Larry Manning, oferecido pela PUC-Rio.

 

Moderação:

Fernando Viana de Oliveira Filho

Contador, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com pós-graduação em MBA em Controladoria, Mestrando em Ciências Contábeis pela PUC/SP; Contador, Sócio da Actual Contabilidade e Perícias, Perito Contador Judicial e Arbitral (CCBC, CAMARB e CBMA); Assistente Técnico de empresas de diversos segmentos no judiciário e em Câmaras Arbitrais, autuou como Árbitro em Procedimento da CCBC, Conselheiro da APEJESP, Diretor Executivo de Perícia, Mediação e Arbitragem da ANEFAC, instrutor e palestrante credenciado pelo CRC/SP.

 

Alessandra Slerca           

Advogada do escritório Nunes Ferreira, Vianna Araújo, Cramer, Duarte Advogados, pós-graduanda em Direito dos Contratos pela PUC-Rio e diretora da ABEArb. Possui cursos de especialização ‘Corporate Law and Governance’ pela London School of Economics and Political Science e ‘ICC Institute Training on Drafting Enforceable Awards’ pela ICC Institute of World Business Law.

 

Camila Simão   

Advogada do escritório Finkelstein Advogados e pós-graduada em Contratos pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. Atua nas áreas de contencioso e arbitragem, com foco em questões comerciais e societárias. Professora Assistente no COGEAE/PUC-SP e Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem (ABEArb).

 

 

Pontuação

Evento em análise para pontuação no Programa de Educação Continuada do CRCSP.

 




Inscrição

Voltar para a Agenda de Eventos
Local e Data 10/11/2020
Das 10h às 12h30
Plataforma on-line

Inscrições Faça sua inscrição antecipadamente. Vagas limitadas.

Investimento:
Associado: Gratuito
Não Associado: R$ 0,00

Informações:
contato@apejesp.com.br ou
(11) 3104-1514

Inscrição

Confira a newsletter mensal da APEJESP
Faça seu cadastro e receba a newsletter todo mês diretamente por e-mail.
Clique aqui
Parcerias
 
Praça Clóvis Bevilaqua, 121 • 4º andar - Cj. 41 • CEP 01018-001 - SP • Tel. (11) 3104-1514