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Resolução regulamenta trabalho remoto no TJSP no período pós-pandemiaO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou a Resolução nº 850/21, que estabelece e regulamenta o regime de teletrabalho na Corte paulista no período pós-pandemia. O documento, que será publicado nesta quinta-feira (15) no Diário da Justiça Eletrônico, apresenta os requerimentos, deveres e atribuições dos magistrados e servidores que atuarão de forma remota nas áreas judicial e administrativa.
Ministro Luis Felipe Salomão destaca desafios da judicialização da saúde suplementarO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão comentou ser muito oportuna a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de celebrar o Dia Mundial da Saúde, marcado pela relevância do papel do Poder Judiciário para enfrentamento do tema, e, ao mesmo tempo, pelo triste momento da pandemia da Covid-19.
Três novos desembargadores tomam posse no TJSP “O Tribunal de Justiça de São Paulo está sempre se renovando. Os valores novos vêm preencher as lacunas existentes. Essa renovação não é apenas uma exigência natural, mas absolutamente necessária e desejada, porque representa a mensagem dos novos tempos, da vida em contínua transformação, o rejuvenescimento imprescindível à renovação do Direito.”
Tribunal confirma homologação de plano de recuperação judicial por ‘cram down’A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou homologação de plano de recuperação judicial de rede de farmácias aprovado por cram down (quando o juiz concede a recuperação judicial mesmo havendo recusa de credores com potencial para rejeitá-lo).
TJSP prorroga sistema remoto de trabalho para 18/4A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou hoje (30) o Provimento nº 2.605/21, que prorroga o prazo de vigência do sistema remoto de trabalho em todo o Estado de São Paulo, em 1º e 2º graus, para o dia 18 de abril. A medida considera o delicado panorama da pandemia da Covid-19 e a permanência, até 11/4, de todos os Departamentos Regionais de Saúde na fase emergencial do Plano São Paulo.
TJSP suspende prazos de processos digitais em comarcas do interioA Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça editaram o Comunicado Conjunto n° 765/21, que trata da suspensão dos prazos dos processos digitais em determinadas comarcas do Interior (veja lista abaixo). A determinação leva em conta o artigo 3º do Provimento CSM nº 2.603/21 que, além da suspensão dos prazos dos processos físicos,
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