Comissão autoriza empresa a manter programa complementar de distribuição de lucrosA Lei 10.101/00 regula a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa (PLR). Algumas empresas, em negociação com seus empregados, instituíram um programa complementar, paralelo ao PLR tradicional

SEFAZ-BA identifica fraudes em apenas 8 cliquesUm exemplo dessa agilidade aconteceu com uma empresa localizada na região de Seabra que foi tornada inapta pela Sefaz-Ba apenas 45 minutos após a equipe do CMO identificar que esse contribuinte estava tentando burlar o fisco estadual. Entre junho de 2015, quando foi criado, até abril de 2018

Declaração de pobreza do empregado é suficiente para concessão da justiça gratuitaA 9ª Turma do TRT-2, em acórdão de relatoria da juíza convocada Eliane Pedroso, deu provimento ao agravo e passou a analisar o recurso. Segundo a relatora, embora a regra de concessão de justiça gratuita encontre-se na Consolidação das Leis do Trabalho