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Magistrados devem buscar soluções consensuais em litígios da área da saúdeOs juízes que atuam com demandas envolvendo o direto à saúde devem, sempre que possível, buscar soluções consensuais do conflito, seja por uso da negociação, conciliação ou mediação. A recomendação aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 332ª Sessão Ordinária desse mês.
CNJ cobra elevação de metas de produtividade ao Tribunal de Justiça de SPA corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, intimou diversos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a apresentarem plano de trabalho, com cronograma não superior a 12 meses, para redução de seus acervos processuais.
Em Santos (SP), Processo Judicial eletrônico foi ponto de partida para Justiça mais ágilProcedimentos que demoravam cerca de 100 dias nas varas federais de Santos, município do litoral paulista, hoje são feitos em cerca de 30 dias apenas. Já alguns processos que chegaram a aguardar 11 anos, têm sido resolvidos em cerca de três anos.
Tecnologia é alternativa à suspensão de prazos processuaisOs tribunais só devem suspender os prazos processuais em caso de extrema necessidade e impossibilidade absoluta de locomoção nas regiões em que operam, dando preferência ao uso do Balcão Virtual enquanto perdurar a pandemia da Covid 19.
Inovação tecnológica: CNJ apresenta ações voltadas à efetivação do acesso à JustiçaO Conselho Nacional de Justiça se preocupa em fazer política pública baseada em evidência. Pensar em inovação sem diagnóstico é correr o risco de inovar onde não é preciso e deixar de lado as necessidades mais prementes.
Política de inovação apoia transição para Justiça digitalA busca de soluções administrativas e tecnológicas que aprimoram serviços prestados pelo Poder Judiciário, objeto da recém-aprovada Política Nacional de Gestão da Inovação no Poder Judiciário, é estratégica para o futuro digital da Justiça brasileira, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux.
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