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APEJESP realizará evento sobre arbitragem A APEJESP realizará no próximo dia 10 de novembro o seminário: arbitragem: aspectos introdutórios e o papel do perito e do assistente técnico, das 10 às 12h30, em plataforma on-line. A coordenação do evento é de Fernando Viana, da diretoria da APEJESP.

Entre os assuntos que serão abordados, no primeiro painel estão uma visão geral do instituto da arbitragem no Brasil, incluindo aspectos históricos sobre o processo legislativo, as características principais da arbitragem (natureza jurídica jurisdicional e/ou contratual, arbitrabilidade objetiva e subjetiva, procedimento padrão e câmaras arbitrais) e a natureza e especificidades dos litígios normalmente submetidos à arbitragem e quais disputas comumente demandam perícias contábeis.

Já num segundo momento será abordado o papel do perito e do assistente técnico na arbitragem, ou seja, as funções desempenhadas, as diferentes formas de nomeação do perito (inclusive, o Protocolo Sachs), os deveres que recaem (ou não) sobre o perito e sobre o assistente técnico (ex. a confidencialidade, imparcialidade, independência, o auxílio ao Tribunal Arbitral) e por fim, a relação entre o Tribunal Arbitral e o expert: os poderes instrutórios do árbitro e a delimitação do escopo da prova pericial.

Entre os palestrantes, Carolina Kresch, embaixadora em Santa Catarina da Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem (ABEArb) e integrante do escritório Menezes Niebuhr Advogados Associados, Manoela Pires, advogada do escritório Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados e membro do CJA/CBMA, ICC Young Arbitrators Forum, Young ICCA, Moot Alumni Association e Iniciativa dos Jovens Arbitralistas da Câmara Americana de Comércio, Marianna Marra, analista na Leste Litigation Finance e professora de Arbitragem, Daniela Amarante, advogada no escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados e integrante do 'Comité de Legislación y Jurisprudencia' da Asociación Latinoamericana de Arbitraje (ALARB), Karina Riccio, advogada do escritório Lauro Gama Advogados e integrante do Grupo de Pesquisas sobre Arbitragem e Infraestrutura, junto ao CBMA, fundadora e coordenadora do CBAr Jovem e diretora executiva do CJA/CBMA, e Enrico Mazza Coelho Pereira, advogado do escritório Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados.

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