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Ativo intangível é tema de encontro de perícias APEJESP e CRCSP A Reunião Técnica de Perícia intitulada Ativo Intangível - Avaliações Judiciais - Apuração de Haveres – realizada pela APEJESP e Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRCSP) no dia 20 de fevereiro abordou as nuances sobre o assunto. A abertura do evento foi feita pela conselheira da entidade, Suely Gualano Bossa Serrati e o conselheiro do conselho CRCSP, Wander Pinto.

O presidente, José Vanderlei Masson dos Santos, deu as boas vindas e agradeceu aos presentes pela presença no evento. "É importante essa atualização profissional. A APEJESP se sente honrada em recebê-los nesse evento técnico", disse. Também esteve no evento o conselheiro da entidade, Almir da Silva Mota.

Com palestra de Luiz Paulo Silveira, que atua há quase 20 anos em avaliação de empresas, incluindo ativos tangíveis e intangíveis. Diretor executivo e fundador do Comitê Brasileiro de Avaliadores de Negócios (CBAN) da ANEFAC. Membro do Royal Institution of Chartered Surveyors (RICS). Responsável técnico no Brasil do International Association of Consultants, Valuators and Analysts (IACVA), certificado como avaliador com a credencial ICVS - "International Certified Valuation Analyst" e diretor da APSIS.

"Em termos de avaliação de ativos tangíveis e intangíveis dentro da apuração de haveres é necessário o tratamento fiscal após a Lei 12.973/14. "É importante avaliar e realizar uma diligência para analisar os ativos de uma empresa para identificar dentro dos contratos, por exemplo, onde os mesmos estão alocados", explica.

Segundo ele, sobre o ágio na aquisição de participações societárias, apresentando cases práticos, a Receita Federal se prende se houve uma transferência de recursos entre o comprador e vendedor. Pontos para prestar atenção no quesito benefício fiscal são falta de compliance, perda de dedutibilidade, entre outros.

"O perito em avaliação de ativos passou a ser importante a partir das etapas de estruturação da operação junto aos advogados, com os intangíveis que terão impacto direto no caixa das companhias. É preciso cálculo das sinergias fiscais, evitar os problemas com o preço pago tais como quebra do preço por CNPJ adquirido e eventual compra vantajosa, estar atento ao valor a ser estabelecido no contrato de compra e venda pelo no compete e evitar problema com o valor de troca de ações.

É importante estar em harmonização com as práticas de avaliação IFRS e FASB – porque os intangíveis são difíceis de avaliar porque não podemos ver, tocar ou pesar, por isso é necessário utilizar um padrão e ser consistente. "No brasil, podemos trabalhar com três abordagens de custo, mercado e renda, mas não necessariamente usar todas, geralmente usamos a de renda", finaliza.

Confira as fotos do evento


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